Esta Medida tem por objetivo apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e/ou a reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho. Os estágios têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis.
Os destinatários desta Medida são desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
- Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
- Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que integrem família monoparental;
- Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
- Vítimas de violência doméstica;
- Refugiados;
- Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
- Toxicodependentes em processo de recuperação;
- Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro.
- Pertença a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública.
Os apoios que serão atribuídos serão os seguintes:
- Bolsa de estágio, cujo valor é o seguinte:
- 1,2 IAS* – nível 3: € 522,91
- 1,3 IAS – nível 4: € 566,49
- 1,4 IAS – nível 5: € 610,06
- 1,65 IAS – nível 6: € 719,00
- 1,75 IAS – nível 7: € 762,58
- 1,85 IAS – nível 8: € 806,16
- Refeição ou subsídio de alimentação
- Seguro de acidentes de trabalho
Consultar todas as informações em: iefponline.iefp.pt