Estágios

 Os estágios têm um impacto negativo ou positivo?

Este tema divide muito as opiniões e normalmente tende a ser simplificado, sem que sejam pragmaticamente analisadas as vantagens e desvantagens.

A comunicação social denuncia frequentemente situações em que os estágios são utilizados para substituir postos de trabalho, ou seja, na realidade tratam-se de falsos estágios. Isto sucede quando as empresas tratam um estagiário como se fosse um colaborador e não lhes proporcionam formação, acompanhamento e orientação. Estas empresas aproveitam o trabalho produzido não remunerado, ou pago com uma bolsa de valor inferior ao que seria expectável para uma remuneração nessa categoria profissional, eliminando os custos e deveres inerentes à contratação de um colaborador. Este tipo de estágios deve ser denunciado à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, que fiscaliza as condições de trabalho e tem poder para atuar e intervir perante estas situações.

Em 2016 o Conselho Nacional da Juventude denunciou junto dos media, situações de fraude de empresas, que no âmbito do programa de estágios do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), obrigavam os estagiários a devolver parte da bolsa de estágio ou a pagar todos os encargos com a Segurança Social, indo claramente contra as regras do programa. Consequentemente, foi feita uma auditoria interna no IEFP e alteram-se as regras de funcionamento dos estágios para evitar fraudes.

Contudo, muitas situações de abuso ou fraude nunca chegam a ser expostas ou denunciados pelos estagiários por diversas razões: esperança de ser contratado pela empresa onde se está a estagiar; receio de ficar com uma má avaliação, que tenha impacto na nota final de uma disciplina ou curso; necessidade de ficar com uma carta de recomendação, que possa facilitar a entrada no mercado de trabalho; falta de informação e desconhecimento de quais são os seus direitos; ou passar pelos dissabores de fazer a denúncia e não haver qualquer penalização para a empresa.

Mas então, porque é que não se proíbem os estágios e acaba-se definitivamente com estes problemas? Isso seria ignorar inúmeros testemunhos positivos de estagiários, que participaram em estágios do IEFP, Erasmus, INOV Contacto ou outros programas e referem como os estágios foram fundamentais para a obtenção de mais conhecimentos, desenvolvimento de competências e aquisição de experiência profissional na sua área de formação, tendo possibilitado a posterior contratação pela empresa ou facilitado a inserção no mercado de trabalho.

E porque é que tantas empresas recorrem aos estágios como forma de recrutamento? Uma contratação representa um investimento considerável e por isso é importante apostar na pessoa certa. Um estágio permite verificar em contexto de trabalho os conhecimentos e as competências e perceber se o estagiário irá ter uma boa integração, quer no exercício da uma função, quer no relacionamento com os restantes colegas e chefias. Os estágios são então uma maneira eficaz de testar o desempenho, proporcionar formação de acordo com as necessidades da empresa e preparar para exercer um futuro cargo.

A prevenção poderá ser uma das melhores formas de evitar estágios fraudulentos. Antes de realizar um estágio, é fundamental recolher o máximo de informação sobre a instituição onde se pretende estagiar, pode-se por exemplo: tentar saber qual foi a opinião de estagiários anteriores, indagando porque é que não ficaram a trabalhar na empresa; analisar o site institucional e tentar perceber qual é o posicionamento da empresa no setor em que atua; ou pesquisar notícias online para averiguar a sua credibilidade. Na entrevista de apresentação, é essencial: esclarecer todas as dúvidas sobre as condições de realização do estágio; pedir acesso ao plano de estágio; saber quem será o tutor ou a pessoa na empresa que vai ser responsável por coordenar e acompanhar o estágio; e solicitar a assinatura de um acordo de estágio onde constem todos os direitos e deveres de ambas as partes.

Em síntese, este é um tema que não tem uma resposta simples. Na verdade, os estágios tanto podem ter um impacto negativo como podem ter um impacto positivo, dependendo da forma como são organizados. É preciso destacar o que não está a funcionar devidamente, quais são as situações de abuso ou fraude e como as prevenir, mas é também preciso valorizar as empresas com boas práticas, que estão realmente a contribuir para a formação e integração de jovens ou de adultos em processo de reconversão profissional no mercado de trabalho.

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