Programas

Existem vários programas de estágios, para diferentes situações:

  • para aprendizagem em contexto de trabalho, durante um curso ou formação;
  • quando se procura uma primeira experiência de trabalho, para facilitar a inserção no mercado de trabalho;
  • obtenção de cédula profissional;
  • ou na sequência de uma nova formação e reconversão de carreira.

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A legislação e regulamentos existentes, variam consoante o tipo de estágio. Neste artigo faz-se um resumo do tipo de programas de estágios que existem a nível nacional, internacional e respetivas formas de regulamentação.

Estágio Curriculares: são organizados pelas instituições de ensino e formação e fazem parte da avaliação de um curso. Geralmente não têm qualquer remuneração. Estes estágios são regulamentados e autorizados pelas instituições de ensino e formação.

Estágios Extracurriculares: podem ser remunerados ou não remunerados consoante a sua duração, sendo organizados por iniciativa das empresas, dos jovens ou de outras instituições. Realizam-se após a conclusão de um curso/formação. Estes estágios são regulamentados pela seguinte legislação: Decreto Lei 66/2011.

Estágios Profissionais Remunerados: são financiados por fundos comunitários, geridos por instituições públicas, tendo uma regulamentação específica. Estes programas são: Medida Estágios Emprego promovido pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional, PEPAC-Programa de Estágios da Administração CentralPEPAL-Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; ou INOV Contacto promovido pela Aicep Portugal Global, E.P.E., Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. Estes programas têm uma regulamentação específica.

Estágios das Ordens Profissionais: estágios necessários para obtenção da cédula profissional, sendo regulamentados pelas próprias Ordens.

Estágios Erasmus +: programa da União Europeia para estágios e intercâmbios na área da Educação, Formação, Juventude e Desporto, que irá decorrer entre 2014-2020. Estes estágios têm uma bolsa que cobre as seguintes despesas: viagem; curso de língua; alojamento; consoante o montante das bolsas, poderá haver direito a algum dinheiro de bolso.

Estágios Internacionais da AIESEC: é a maior organização mundial gerida por estudantes, tendo mais de 65 anos de existência, com uma vasta experiência na organização de estágios internacionais profissionais e sociais. Em Portugal, a AIESEC tem vários escritórios: Universidade do Minho; Universidade do Porto; Universidade Católica Portuguesa – Porto e Lisboa; Universidade de Aveiro; Universidade da Beira Interior; Universidade de Coimbra; Universidade Técnica de Lisboa; ISCTE-IUL; e Universidade Nova de Lisboa.

Programas de Estágios Nacionais de Outras Organizações: poderão ser financiados pelo IEFP ou pelas próprias entidades. Quando são financiados pelo IEFP, regem-se pela sua regulamentação, caso contrário, regem-se pela legislação geral (Decreto Lei 66/2011).

Programas de Estágios Internacionais de Outras Organizações: poderão ser financiados por fundos da União Europeia ou pelas próprias instituições que os dinamizam. Os estágios poderão ser remunerados ou poderão ter apenas uma bolsa para pagamento das deslocações e alojamento. Antes de fazer uma candidatura, convém consultar toda a regulamentação fornecida pela instituição, pois existem entidades que não oferecem bolsa nem comparticipação para as despesas de alojamento e deslocação.