2º período de candidaturas para estágios profissionais remunerados ATIVAR.PT foi alterado

Medida estágis Ativar.ptOs estágios da medida ATIVAR.PT do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Poderão candidatar-se a estes estágios desempregados inscritos nos serviços de emprego, que reúnam uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Deficiência e incapacidade;
  • Família monoparental;
  • Cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto, estão igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados;
  • Sem-abrigo;
  • Ex-reclusos, que estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas de acordo  com o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Estatuto de Cuidador Informal, tendo prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego.

Para candidaturas apresentadas até 31 de dezembro de 2021, são ainda elegíveis os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, detentoras de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Idade superior a 35 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há pelo menos seis meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ, ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de seis meses, detentoras de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ.

Necessário ter ainda em conta que:

  • São equiparadas a desempregados, os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição, inscritos no IEFP.
  • Só é possívelfrequentar um novo estágio ao abrigo desta medida, caso se tenha obtido um novo nível de qualificação nos termos do QNQ, ou uma qualificação em área diferente. A frequência de um segundo estágio só pode ocorrer 12 meses após a conclusão do estágio anterior.

Os estágios terão subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e os valores das bolsas serão os seguintes:

  • 1 IAS* – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 438,81
  • 1,2 IAS – nível 3: € 526,57
  • 1,4 IAS – nível 4: € 614,33
  • 1,5 IAS – nível 5: € 658,22
  • 1,8 IAS – nível 6: € 789,86
  • 2,1 IAS – nível 7: € 921,50
  • 2,4 IAS – nível 8: € 1053,14

Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2021: € 438,81.

Prazos de submissão e resposta a candidaturas

Os períodos de abertura e encerramento de candidaturas são definidos pelo IEFP, podendo ser definida por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP a abertura de períodos extraordinários de candidatura.

As candidaturas terão de ser submetidas através do portal iefponline.iefp.pt e será dada resposta no prazo de 30 dias úteis.

Calendário de candidaturas para 2021

  • Primeiro Período: decorreu entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021.
  • Segundo Período: abertura a 1 de Outubro 30 de dezembro de 2021.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período.

Documentos para consulta

Informações

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