Existem vários programas de estágios, para diferentes situações:
- aprendizagem em contexto de trabalho, enquanto se realiza um curso ou formação;
- quando se procura uma primeira experiência laboral;
- obtenção de cédula profissional;
- ou reconversão de carreira, para mudar de área.
A legislação e regulamentos existentes, variam consoante o tipo de estágio. Neste artigo faz-se um resumo do tipo de programas de estágios que existem a nível nacional, internacional e respetivas formas de regulamentação.
Estágio Curriculares: são organizados pelas instituições de ensino e fazem parte da avaliação de um curso. Geralmente não têm qualquer remuneração. Estes estágios são regulamentados e autorizados pelas instituições de ensino e formação.
Estágios Extracurriculares: podem ser remunerados ou não remunerados consoante a sua duração, sendo organizados por iniciativa das empresas, dos jovens ou de outras instituições. Realizam-se após a conclusão de um curso/formação. Estes estágios são regulamentados pela seguinte legislação: Decreto Lei 66/2011, de 1 de junho.
Estágios Profissionais Remunerados: são financiados por fundos comunitários, geridos por instituições públicas, tendo uma regulamentação específica. Estes programas são: Medida Estágios Profissionais promovido pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional, PEPAC-Programa de Estágios da Administração Central, PEPAL-Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; ou INOV Contacto promovido pela Aicep Portugal Global, E.P.E., Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
Estágios das Ordens Profissionais: estágios necessários para obtenção da cédula profissional, sendo regulamentados pelas próprias Ordens.
Estágios Erasmus +: programa da União Europeia para estágios e intercâmbios na área da Educação, Formação, Juventude e Desporto. Estes estágios têm uma bolsa que cobre as seguintes despesas: viagem; curso de língua; alojamento. Consoante o montante das bolsas, poderá ainda haver direito a algum dinheiro de bolso.
Estágios Internacionais da AIESEC: promovem o desenvolvimento de competências de liderança de jovens entre os 18 e os 30 anos, através da organização de programas internacionais de estágios, voluntariado e ensino. Cada oferta inclui informações sobre o tipo de apoios (bolsa, viagens, alojamento) que serão disponibilizados.
Programas de Estágios Nacionais de Outras Organizações: poderão ser financiados pelo IEFP ou pelas próprias entidades. Quando são financiados pelo IEFP, regem-se pela sua regulamentação, caso contrário, regem-se pela legislação geral (Decreto Lei 66/2011).
Programas de Estágios Internacionais de Outras Organizações: são financiados por fundos da União Europeia ou pelas próprias instituições que os dinamizam. Podem ser remunerados ou não remunerados e disponibilizar uma bolsa para as despesas de viagens e alojamento. Consequentemente, antes de fazer uma candidatura, é fundamental consultar toda a regulamentação fornecida pela instituição, para verificar se existem apoios.