Um Contrato ou Protocolo de estágio, estabelece e formaliza os termos e condições, bem como os deveres e direitos de cada parte (estagiário, organização de acolhimento e instituição de ensino ou entidade promotora quando aplicável) durante a realização do estágio.
De acordo com a regulamentação e legislação existente as cláusulas inerentes a um Contrato ou Protocolo de Estágio, variam consoante se trata de um estágio profissional, curricular ou extracurricular devido às características específicas de cada tipo de estágio.
Consultar todas as informações essenciais que devem constar em cada tipo de Contrato ou Protocolo de Estágio aqui.
